CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
CHEGOU O LIVRO...
"Descubra como Advogados e Sindicalistas
podem defender o Custeio Sindical no
Brasil de forma Eficaz".
- Profº Jefferson Rodrigues
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GUIA PRÁTICO PARA SINDICALISTAS E ADVOGADOS DEFENDEREM O CUSTEIO SINDICAL NO BRASIL
Esse é um Guia Prático que lhe permitirá:
√.Atuar com segurança jurídica, identificando com clareza a contribuição assistencial.
√. Aprender estratégias sobre como prever o “Direito” de Oposição.
√. Entender de forma prática a decisão do STF no Tema 935.
√. Aprender como lhe dar com o trabalhador que não deseja contribuir.
√. Aprender como a atuação do MPT pode te ajudar.
√. Atuar com eficiência diante de práticas antissindicais no tema.
√. Orientar a empresa para evitar condenações por prática antissindicais.
√. Saber se a norma coletiva pode se aplicar só aos contribuintes.
√. Entender se é possível a norma coletiva prever desconto aos sindicalizados.
√. Compreender a posição do Comitê de Liberdade Sindical da OIT no tema.
√. Entender a possível Modulação de Efeitos no STF.
√. Responder se precisa de lei para regular a contribuição assistencial
(e entender o que está por trás desse debate normativo).
√. Entender a falta de paridade de armas entre sindicatos profissional e patronal.
√. Saber se o sindicato de servidores públicos pode cobrar a contribuição assistencial. Este site foi criado para apresentar um livro que serve como guia prático para sindicalistas e advogados no Brasil, ajudando-os a defender o custeio sindical de forma eficaz.
